Alesc: projetos da educação e da defesa civil são aprovados

Em sessão ordinária na terça-feira (19), os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram propostas voltadas à educação e à defesa civil. Agora, as matérias seguem para análise do governador Jorginho Mello (PL).

Uma proposição elaborada pelo Comitê Integra institui o Programa Escola do Professor, voltado para a promoção do bem-estar emocional, da saúde mental e psicológica dos professores da rede pública estadual de ensino.

O Comitê Integra é idealizado pelo Parlamento catarinense para propor ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar.

Além disso, os deputados aprovaram o projeto, de autoria do Poder Executivo, que altera o Estatuto do Magistério do Estado para regularizar o pagamento de uma gratificação devida a professores ligados à Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e que atuam em Apaes do estado.

A matéria tramitou de forma célere na Assembleia e foi analisada por todas as comissões em reuniões realizadas no decorrer da terça-feira.

De autoria do deputado Sargento Lima (PL), foi aprovado o Projeto de Lei que obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco previamente mapeadas e identificadas pelas defesas civis dos municípios.

O objetivo do PL que auxilia a defesa civil é alertar a população para a evacuação imediata das áreas de risco, em caso de acionamento das sirenes.