Defesas de denunciados por tentativa de golpe são enviadas à PGR

Neste sábado (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou à Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. No entanto, o prazo de entrega era de 15 dias, a contar de 19 de fevereiro.

A PGR, portanto, a partir de segunda-feira (10), terá cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados. São representações, ou seja, dois documentos de dois núcleos, onde um deles inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Documentos

Um dos documentos enviados por Moraes à PGR traz a defesa de denunciados do núcleo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de sua gestão. São eles:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
• Mauro Cid; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Defesas de integrantes de outro núcleo também foram encaminhadas. Assim, o documento inclui os seguintes denunciados:

• Bernardo Romão Correa Netto;
• Cleverson Ney Magalhães;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar der Oliveira;
• Fabrício Moreira de Bastos;
• Hélio Ferreira Lima;
• Márcio Nunes de Resende Júnior;
• Nilton Diniz Rodrigues;
• Rafael Martins de Oliveira;
• Rodrigo Bezerra de Azevedo;
• Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; e 
• Wladimir Matos Soares

Julgamento da tentativa de golpe

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. Contudo, a definição da data ocorrerá após o recebimento das defesas. O julgamento do caso poderá acontecer ainda no primeiro semestre deste ano.

Fazem parte do colegiado o Moraes, relator da denúncia, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Todavia, como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Enfim, havendo aceite da maioria dos ministros, o ex-presidente Bolsonaro e demais denunciados viram réus e responderão criminalmente.

Defesa nega liderança de Braga Netto em tentativa de golpe

A defesa do general Walter Braga Netto entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (7), um documento, com 77 páginas, onde destaca que seu cliente não pode ser considerado líder da organização criminosa que supostamente fez uma trama golpista no Brasil.

Leia na íntegra: Defesa nega liderança de Braga Netto em tentativa de golpe – Guararema News

Com informações da Agência Brasil