No mês da mulher, senadora alerta para o crescimento de feminicídios no Brasil

Na tribuna do Senado, a senadora Leila Barros (PDT) pontuou os dez anos da Lei do Feminicídio e reforçou a gravidade da violência de gênero no Brasil. Em discurso emocionado, a parlamentar destacou que, desde a promulgação da norma, cerca de 12 mil mulheres foram assassinadas no país por razões de gênero.

“Estamos literalmente numa guerra. Em média, estamos falando de mais de três mulheres mortas todos os dias, ao longo de dez anos, exclusivamente por serem mulheres” afirmou Leila Barros.

A senadora ressaltou a evolução da legislação, mencionando a recente lei que tornou o feminicídio um crime autônomo, com penas mais severas de 20 a 40 anos de reclusão.

Leila Barros destacou a primeira condenação com base na nova legislação, ocorrida no Distrito Federal. O Tribunal do Júri de Samambaia sentenciou Daniel Silva Vítor a 43 anos de prisão pelo feminicídio de Maria Mayanara Lopes Ribeiro, ocorrido em novembro de 2023.

“Essa foi a primeira condenação no país com base na lei mais rígida, representando um marco na luta contra a impunidade em casos de feminicídio. O assassino foi sentenciado a uma pena expressiva de reclusão, sem direito a recorrer em liberdade, sem direito à visita íntima, e só podendo tentar progressão de pena a partir de 2048” relatou a senadora.

A parlamentar também fez um apelo aos senadores para que se unam no combate à violência contra a mulher e enfatizou que, além da legislação, é essencial uma mudança cultural na sociedade para garantir a segurança e a dignidade das mulheres brasileiras.