A Câmara dos Deputados assumiu o comando nas discussões sobre o fim da escala 6×1 e, ao mesmo tempo, deixou em segundo plano o projeto enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, os parlamentares passaram a consolidar uma proposta intermediária como a alternativa do Congresso.
Hugo Motta dita ritmo da tramitação
Mesmo após o envio do projeto com urgência pelo Planalto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, assumiu o controle da tramitação. Em seguida, ele priorizou as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reduzindo o peso do texto do governo.
Governo tenta influenciar nos bastidores
Apesar de perder protagonismo, o Executivo continua atuando nos bastidores para influenciar o resultado. Além disso, o governo busca acelerar a discussão para aprovar a redução da jornada ainda no primeiro semestre.
Proposta pode mudar jornada pela primeira vez desde 1988
Na prática, o avanço das propostas pode redefinir a jornada de trabalho no Brasil pela primeira vez desde a Constituição de 1988, o que aumenta a relevância do debate no Congresso.
PEC avança mesmo com projeto de lei em urgência
Embora o governo tenha enviado um projeto de lei com tramitação mais rápida, a Câmara optou por seguir com as PECs. Diferentemente do PL, que poderia ser votado em até 45 dias, as propostas de emenda exigem mais etapas, como análise na CCJ e em comissão especial.
Ainda assim, Hugo Motta indicou que a admissibilidade das PECs pode ser votada já nesta quarta-feira (22), após pedido de vista da oposição.
Texto intermediário ganha força no Congresso
O relator da matéria na CCJ, Paulo Azi, sinalizou que o Congresso deve aprovar uma proposta de meio-termo. Segundo ele, o texto tende a estabelecer jornada de 40 horas semanais com escala 5×2, modelo considerado mais viável politicamente.
Outras propostas também estão em debate
Ao mesmo tempo, o Congresso analisa diferentes propostas. A deputada Erika Hilton defende uma jornada de até 36 horas semanais, com possibilidade de semana de quatro dias (escala 4×3). Já o deputado Reginaldo Lopes propõe a mesma carga horária, porém com transição gradual ao longo de até 10 anos.
Diferença entre PEC e projeto de lei explica disputa
Além da disputa política, a diferença entre PEC e projeto de lei também explica o impasse. Enquanto a PEC altera a Constituição e exige mais votos, o PL modifica a legislação trabalhista, com tramitação mais rápida, mas alcance mais limitado.
Especialistas apontam que mudanças estruturais na jornada tendem a exigir alteração constitucional.
Impacto econômico divide opiniões
Por fim, o avanço das propostas ocorre em meio a divergências. De um lado, o governo, com apoio de ministros como Luiz Marinho e Guilherme Boulos, defende que a medida melhora a qualidade de vida e a produtividade.
Por outro lado, setores produtivos alertam para possíveis impactos, como aumento de custos, riscos ao emprego e crescimento da informalidade.
Próximos passos no Congresso
Caso a CCJ aprove a admissibilidade, a proposta seguirá para uma comissão especial. Em seguida, a Câmara pretende votar o texto em plenário entre o fim de maio e o início de junho.
