Hugo Motta e líderes decidem não pautar urgência da anistia

Após uma reunião com líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou que o requerimento de urgência do projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro não será pautado na Casa.

O chefe da Casa e os líderes, decidiram travar a proposta. “Especificamente sobre o tema da urgência da anistia, foi decidido pelo adiamento da pauta desse requerimento”, explicou Motta à imprensa.

“Isso não está dizendo que nós não seguiremos dialogando pela busca de uma solução para o problema. Tenho que, enquanto presidente, decidir a pauta. A pauta é um dever do presidente”, disse Hugo Motta.

O PL da Anistia é uma proposição do deputado Major Vitor Hugo (PL). O projeto visa conceder anistia a todos os envolvidos em manifestações dos atos antidemocráticos ocorridos na Praça dos Três Poderes em Brasília.

Pelo texto original, seriam beneficiados: manifestantes, caminhoneiros, empresários, organizadores, financiadores e organizadores, além de quem apoiou, por meio das redes sociais, os atos. Os crimes anistiados seriam políticos e eleitorais, além de ações judiciais relacionadas às eleições presidenciais de 2022, que culminou com a vitória de Lula.

A proposta foi apresentada com 264 assinaturas, mas duas foram invalidadas, totalizando 262 apoios à urgência. Entretanto, Motta consultou os líderes na noite da quarta-feira (23), logo após o jantar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a urgência da anistia.

Motta ponderou que o projeto dividiria a Câmara e geraria uma nova crise institucional entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).