Confusão: advogado é preso em julgamento sobre trama golpista

O ex-desembargador e advogado Sebastião Coelho causou tumulto em meio ao julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete civis e militares da antiga cúpula do governo.

Coelho não teve a entrada permitida na sala de audiências da Primeira Turma, onde ocorre o julgamento, por não ter se credenciado previamente, nem representar algum dos acusados julgados nesta terça-feira (25), informou a assessoria do Supremo.

Sebastião Coelho representa o denunciado Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, cujo julgamento foi marcado para outro dia. Ao ser encaminhado a outro local, onde poderia acompanhar o julgamento de um telão, o advogado se recusou.

Desacato à autoridade

Ainda do lado de fora da sala da Primeira Turma, Coelho conseguiu atrapalhar a parte final da leitura do relatório do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O advogado gritou palavras como “arbitrário” e “sanguinário”, antes de ser retirado pela segurança.

O presidente do Supremo, ministro Luis Roberto Barroso, determinou a detenção de Coelho, por desacato à autoridade, e o registro de um boletim de ocorrência, após o qual ele deve ser liberado.

Enquanto isso, deputados da bancada do PL, partido de Bolsonaro, que também não se credenciaram previamente e foram inicialmente barrados, tiveram a entrada liberada por Barroso, sob a justificativa de se tratar “de representantes do povo”, informou a assessoria do Supremo.

Na condição de denunciado, o próprio Bolsonaro compareceu para acompanhar o julgamento presencialmente. Entre os deputados catarinenses apoiadores de Bolsonaro, o ýnico presente é Zé Trovão (PL). Além dele, também  acompanham a sessão Zucco (PL-RS), Maurício do Volei (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Mário Frias (PL-SP) Delegado Caveira (PL-PA) e Delegado Evair de Melo (PP-ES).

Julgamento

Composta por cinco dos 11 ministros do STF, a Primeira Turma julga nesta terça-feira (25) se recebe a parte da denúncia referente ao chamado “núcleo crucial” do golpe, formado por Bolsonaro e mais sete militares membros da cúpula do complô.

Poucos minutos após a chegada de Bolsonaro, a sessão de julgamento foi aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, a palavra foi dada ao relator, Alexandre de Moraes, que passou à leitura do relatório sobre o caso.

O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Ação penal

Todos foram acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Caso a denúncia seja recebida, os acusados tornam-se réus no Supremo, sendo aberta uma ação penal, em que deve ser aberta uma nova instrução do processo, sendo ouvidas testemunhas de acusação e defesa.