PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma trama que tinha o objetivo de executar um golpe de estado no Brasil.

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a trama golpista tinha como intuito manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota frente ao petista Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Agora a denúncia será apreciada pela Primeira Turma da Corte após ser liberada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em novembro do ano passado a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas, contudo o ex-presidente nega as acusações.

Quais são os crimes atribuídos a Bolsonaro

Na denúncia feita pela PGR pesa contra o acusado os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Para Paulo Gonet, a investigação lista diversas provas que apontam a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe. De acordo com a denúncia, Jair Bolsonaro analisou e pediu alterações no texto de uma minuta golpista.

No texto do documento golpista estava a possibilidade de prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Contudo, segundo a investigação, Bolsonaro pediu a retirada dos nomes de Gilmar e Pacheco da minuta.

O envolvimento do ex-presidente é pontuado por diversas críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro queria acionar as Forças Armadas para atuarem como um “poder moderador” onde, segundo ele, agiriam contra ações “inconstitucionais” do TSE.

Além disso, o ex-presidente e seus auxiliares atuaram para disseminar notícias falsas e descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, pois tais ações poderiam criar um ambiente favorável para uma intervenção militar.

O que aponta o inquérito da Polícia Federal

A Polícia Federal apontou em suas investigações que a trama golpista envolveu a participação de militares, assessores e ministros do governo Bolsonaro.

Um dos elementos obtidos pela investigação foi a confirmação de um encontro entre Bolsonaro e os então comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022 no qual foram apresentadas ações que possibilitariam um golpe.

Contudo, os planos de Bolsonaro não foram adiante, pois parte do comando do Exército Brasileiro não aderiu a ideia golpista. O ex-comandante do Exército Freire Gomes disse em depoimento à PF que Bolsonaro detalhou a possibilidade de ações golpistas para impedir a posse de lula.

Entretanto, ele e o ex-comandante da Aeronáutica Baptista Junior adotaram uma postura contra a proposta, enquanto o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, “teria se colocado à disposição do presidente da República”.

Quais os próximos passos após denúncia da PGR

A relatoria do caso está a cargo do ministro Alexandre de Moraes e ele é o responsável pela próxima etapa do processo. Agora as partes envolvidas tem o prazo de 15 dias para se manifestarem.

Posteriormente a Primeira Turma do STF decide se a denúncia da PGR será recebida ou rejeitada. O colegiado é formado pelo relator, Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O colegiado decidirá se Bolsonaro se tornará réu.

A partir disso serão colhidas provas e as partes serão ouvidas. Posteriormente, o relator deverá elaborar o voto. Não há prazo para que essa análise seja feita e o julgamento só ocorre após a apresentação do relatório.

Só então, inicia-se a fase de instrução do processo, em que são colhidas as provas: as partes são ouvidas, pode haver solicitação de diligências e perícias, bem como pedidos de nulidade.

Uma vez encerrada a instrução do caso, é Moraes, na condição de relator, que deverá elabora o voto. Não há prazo para que essa análise seja feita e o julgamento só ocorre após a apresentação do relatório. A expectativa no STF, contudo, é que o julgamento seja concluído até o fim do ano.