Ministro renuncia e Portugal terá dissolução do parlamento e eleições

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (9) a dissolução do Parlamento no seu País, marcando eleições para o mês de março. O anúncio acontece um dia após a renúncia do primeiro-ministro António Costa, investigado numa operação do Ministério Público português por suspeita de corrupção em negócios ligados à transição energética no país. Marcelo fez o anúncio logo após uma reunião com seu Conselho de Estado, informando que a Assembleia da República será dissolvida em janeiro

Em seu pronunciamento, o presidente tentou justificar a iniciativa. Segundo ele, um dos motivos seria “a natureza do voto nas eleições de 2022″ e a “fraqueza da formação de um novo Governo, com a mesma maioria, mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado politica e pessoalmente pelo voto popular”.

“É necessário clareza e rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu e perturbou os portugueses, afeiçoados aos oito anos de governação governativa ininterrupta”. Segundo o presidente, desta forma, será “devolvida a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores. É essa a forma da democracia, não ter medo do povo”.

Marcelo agradeceu a António Costa pelos serviços prestados à causa pública “durante décadas” e pela “disponibilidade para assegurar as funções até à substituição nos termos constitucionais”. Apesar do pedido de renúncia do ministro ter sido aceito, os dois permanecem nos cargos até a eleição.

“Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção da inocência, salvaguarda do bom nome, afirmação da justiça e do reforço do estado do direito democrático”, reforçou o presidente.

As investigações do Ministério Público apontam irregularidades ocorridas em 2019, em operações para explorar lítio em uma vila portuguesa, além de haver suspeita de crime nos negócios de hidrogênio verde. Entre os presos estão o empresário e amigo do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado, o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, e o presidente da Câmara de Sines, Nunes Mascarenhas. Outros dois executivos da zona de Sines também foram detidos, mas seus nomes não foram divulgados.

Outras autoridades, como o ex-ministro do Meio Ambiente, João Matos Fernandes, foram alvo de buscas e apreensões em suas residências, mas ainda sem ordem de prisão.