Amin vai comandar Subcomissão de Defesa Cibernética no Senado

A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, destinada a acompanhar a política pública sobre o tema, foi instalada nesta semana no Senado Federal, em Brasília. O senador catarinense Esperidião Amin foi eleito presidente por aclamação.

Em dezembro de 2023, o governo federal editou o Decreto 11.856, que instituiu a Política Nacional de Cibersegurança e o Comitê Nacional de Cibersegurança, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Também estava prevista a votação do plano de trabalho, mas Amin sugeriu o adiamento para avaliar a possibilidade de ingresso do senador Sérgio Moro no colegiado. A participação ou não de Moro vai depender da composição dos blocos partidários, conforme apontou Amin.

“Hoje ao meio dia, eu recebi do senador Sergio Moro manifestação do seu desejo de participar [do novo colegiado] e de que ele gostaria de apresentar um projeto de lei, que uma vez discutido, poderia ser assumido pela subcomissão. Se não houver possibilidade de participação direta, ele pode apresentar o projeto e analisamos”, explicou  Esperidião Amin.

Ataques cibernéticos

Com três membros titulares e igual número de suplentes, a subcomissão, que é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), foi proposta por Amin. O senador foi relator, em 2016, da CPI dos Crimes Cibernéticos, que funcionou na Câmara dos Deputados.  

O senador aponta como justificativa o crescimento das ameaças cibernéticas em todas as áreas da sociedade. Relatório divulgado pela empresa de soluções de cibersegurança Fortinet aponta que o Brasil foi o segundo país mais atingido pelo problema na América Latina e Caribe em 2022, com 103,16 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos. Esse número não representa a totalidade de ataques, pois o relatório traz somente os dados referentes às vítimas que necessitaram de auxílio de terceiros.

“Os ataques estão relacionados com danos e destruição de dados, dinheiro furtado, perda de produtividade, furtos de propriedades intelectuais, dados pessoais e financeiros, desvio de fundos, fraudes, interrupção pós-ataque ao curso normal de negócios, investigação forense, restauração e exclusão de dados e sistemas hackeados, danos à reputação, custos legais e, potencialmente, multas regulatórias”, listou Amin.