Amin alerta para situação do Morro dos Cavalos e faz apelo a ministro

O desmoronamento de terra que provocou a interdição na BR-101 na região do Morro dos Cavalos por três dias gerou preocupação entre as lideranças políticas catarinenses em Brasília. O senador Esperidião Amin usou a tribuna do Plenário do Senado Federal nesta semana para que o Governo dê atenção à situação. 

“Eu gostaria de pedir a atenção desta Casa e do Governo Federal para um momento gravíssimo que nós estamos vivendo desde sábado à noite no meu estado. Chuvas, populações atingidas, especialmente no litoral, em especial o desmoronamento de uma parte da encosta do Morro dos Cavalos. Por onde passa a BR-101 de Santa Catarina. Todo o tráfego do Mercosul – do Brasil, até do Uruguai, até da Argentina – passa por ali. Não tem alternativa, não tem rota alternativa”, destacou. 

“Nós estamos convivendo com uma situação também anormal em matéria de concessão. Para deslocar a praça de pedágio, que se localizava em Palhoça, que fica ao Norte do Morro dos Cavalos – para deslocar da área urbana do município – o que era uma barbaridade, fruto de uma concessão equivocada. Feita em 2008 – o extremo dessa concessão foi deslocado para cerca de 22km além, no quilômetro 242, em vez do quilômetro 220 da mesma BR-101, na divisa entre Palhoça e Paulo Lopes. Mais ou menos na divisa entre Palhoça e Paulo Lopes. E existe o processo de homologação de uma terra indígena no Morro dos Cavalos, homologação que não aconteceu ainda. É uma área controversa: inicialmente se falava em 12 hectares, agora se fala em 1,2 mil hectares ou mais. O Governo, inclusive, já adquiriu uma área, porque não houve homologação, ou seja, há um impasse desde 2013”, relembrou.

“Arremedo de obra”

Amin lembrou que o então Ministro da Justiça da Presidente Dilma, José Eduardo Cardozo, no dia 9 de dezembro de 2013, participou de uma reunião em que se buscou uma solução paliativa. Com isso, foi construída uma terceira faixa de subida e uma terceira faixa para descida. Ou seja, “um arremedo de solução foi consertado naquela ocasião”, apontou o senador catarinense.

“Quando do deslocamento da praça de pedágio que eu mencionei para a divisa com Paulo Lopes, houve uma extensão da concessão, inclusive. E a concessionária ficou responsável pela manutenção, mas não pelas obras da concessão nesse traçado do Morro dos Cavalos. A solução de engenharia que se tem hoje é a construção de dois túneis de 1,3 mil metros cada um. Isso para respeitar a provável terra indígena, caso ela tenha homologação. Como isso ainda não ocorreu, a solução definitiva também não teve sanção, e o fato é que o trânsito está, desde a noite de sábado até a manhã de hoje, absolutamente fechado. São mais de 15 mil caminhões, caminhoneiros, trafegando por tudo quanto é ponto do país, tanto para o Norte quanto para o Sul, praticamente deixados ao relento”, relatou Amin.

Ministro em Palhoça

Nesta quinta-feira (18), o ministro Renan Filho deve estar presente na cerimônia de inauguração do novo Ponto de Parada e Descanso para Caminhoneiros. Amin espera participar do evento e conversar pessoalmente com o ministro. “Eu quero dizer que se espera muito por ele em Santa Catarina. Não haveria maior ansiedade do que esta. Além de colocar em funcionamento um ponto que atende os motoristas, nos ajudar a encontrar uma solução definitiva e não um arremedo, que, eu repito, não é responsabilidade deste ou daquele governo. É uma responsabilidade do país, posto que, se é uma área indígena, é o Governo Federal que decide. Se tem laudo antropológico, eu considero laudo antropológico uma coisa intocável, é difícil discutir, mas neste caso é discutível”, finalizou.