Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve decretada nesta segunda-feira (4) sua prisão domiciliar. A  determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).O motivo, de acordo com a sentença, foi o fato de Bolsonaro ter descumprido a ordem de não utilizar as redes sociais, inclusive as de seus filhos parlamentares.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.

Em 25 de julho, Moraes determinou uma série de medidas cautelares a Bolsonaro, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica, após indícios de que o ex-presidente estaria obstruindo o processo no qual é réu por tentativa de golpe de Estado.

Ao determinar que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial, em Brasília, o ministro também impôs agora a proibição de visitas, com a exceção deseus familiares e advogados. A polícia Federal também deve recolher todos os aparelhos celulares disponíveis na residência.

O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.