Região Santa Catarina

OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha

Em audiência, magistrada exigiu aos gritos ser chamada de excelência

OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
Juiza de Xanxerê que viralizou n Brasil inteiro. Foto: reprodução / redes sociais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina entrou com um pedido junto à Justiça Trabalhista para que sejam tomadas providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê, no Meio-Oeste catarinense.

PUBLICIDADE

Durante uma audiência virtual ocorrida no dia 14 de novembro, aos gritos, a juíza Kismara Brustolin exigiu ser chamada de “excelência” por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de “bocudo”. O caso veio à tona depois que o vídeo da audiência foi publicado nas redes sociais. Clique aqui para assistir.

O pedido de providências foi entregue pela OAB-SC ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12). No documento, a Ordem pede providências contra a juíza para que o comportamento da magistrada “não volte a se repetir”.

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a juíza substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas”, diz o documento.

Juiza Kismara foi afastada do trabalho até o final das investigações. Foto: divulgação

Audiência

No vídeo da audiência que circula nas redes sociais, Kismara se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “excelência”. “Eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: O que a senhora deseja, excelência?”, afirmou.

Em seguida, a testemunha repete, por duas vezes, que não entendeu a colocação da juíza. Diante da situação, a magistrada gritou; “Responda, por favor”. Ela ainda esbravejou: “Repete!”

A testemunha chegou a questionar se seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo. “O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.

Em seguida, quando a testemunha afirmou que está à disposição para esclarecer “a inverdade de fotos” que estão no processo trabalhista, a juíza volta a gritar, ofende o depoente e determina a retirada dele da sala virtual. ” Para, para! Bocudo!”

Em nota, o TRT-12 informou que determinou a abertura de uma investigação interna contra a juíza e a imediata suspensão de audiências realizadas pela magistrada.

Confira a nota oficial emitida pelo TRT:

Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:

Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário.

Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.

A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico.

Relacionadas