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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Nomes já foram encaminhados ao Senado

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Dino e Gonet foram confirmados nesta segunda (27). Fotos: divulgação

Foram confirmados no começo da tarde nesta segunda-feira (27) os nomes do Ministro Flávio Dino e de Paulo Gonet para assumirem respectivamente vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria da República. As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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Após a confirmação das indicações, Dino e Gonet serão submetidos a uma sabatina para serem aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, será agendada a cerimônia de  posse em cada um dos dois órgãos.

Dino se manifestou nas redes sociais, dizendo estar imensamente honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação”, falou.

O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa havia sido nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão, sendo reeleito em 2018. Nas últimas eleições, em 2022, foi eleito senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Lula, com Gonet e Dino: Foto: Divulgação

Procuradoria

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras, cujo mandato terminou no fim de setembro, quando a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União. 

O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais, que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas. Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel. 

Assinaram a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associação Juízes e Juízas para a Democracia, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulação dos Povos Indígenas (Apib).

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