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Liberada consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024; veja calendário

Saques podem ser realizados a partir de 15 de fevereiro

Liberada consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024; veja calendário
Foto: Divulgação

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 já podem consultar o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na Apple Store) e no Portal Gov.br.

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Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador. O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões podem ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem pode receber

O direito ao benefício é concedido ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou em regime CLT no ano base. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com a carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa recebem o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento (calendário de pagamentos abaixo). Os demais recebem os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Se não for possível abrir a conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento por mês de nascimento.

Já o pagamento do Pasep ocorre via crédito em conta para os servidores que têm conta corrente ou poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no site da instituição ou no guichê de caixa das agências, com documento oficial de identidade em mãos.

Calendário

Veja abaixo o calendário de pagamento do PIS, com retiradas disponíveis até 27/12/2024:

Nascidos emRecebem a partir de
Janeiro15/02/2024
Fevereiro15/03/2024
Março e abril15/04/2024
Maio e junho15/05/2024
Julho e agosto15/06/2024
Setembro e outubro15/07/2024
Novembro e dezembro15/08/2024

Abaixo, veja o calendário de pagamento do Pasep conforme o número da inscrição do servidor, com retirada disponível até 27/12/2024:

Final da inscriçãoRecebem a partir de
015/02/2024
115/03/2024
2 e 315/04/2024
4 e 515/05/2024
6 e 715/06/2024
815/07/2024
915/08/2024

Com informações de Agência Brasil

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