O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon/SC) promoveu nos dias 1º, 2 e 3 de julho um mutirão de audiências de conciliações, na Justiça Federal de Joinville, no Norte de Santa Catarina. São processos que envolvem desapropriações em trecho da BR-280, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Para o Cejuscon, o mutirão representa um passo importante para o início das obras no local, previstas para o fim de 2025 ou início de 2026. Nos três dias de mutirão, foram firmados 37 acordos em um total de 40 processos, alcançando a significativa marca de R$ 5.738.020,00 em valores homologados.
As audiências de conciliação foram realizadas presencialmente, o que contribuiu para otimizar os diálogos e facilitar a compreensão das partes quanto aos aspectos técnicos envolvidos nas negociações. Foram conduzidas pelo juiz federal Leonardo Müller Trainini e pelos juízes federais substitutos Antônio Araújo Segundo e Gustavo Richter, com apoio de servidores do Cejuscon/SC e da Polícia Judicial.
Audiências de conciliações
O evento contou com a presença das procuradoras do DNIT Mitzi Silva Antunes, Lucia Inêz Rosseto e Renata Elisandra de Araújo, além dos engenheiros Rodrigo Cavalieri de Souza, Yuri Mourão e Ugo Mourão.
O mutirão dá continuidade à rodada de negociações iniciada no fim de abril deste ano, também voltada a imóveis localizados no mesmo trecho da rodovia, e conduzida pelo juiz federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da 2ª Vara Federal de Joinville.
Segundo o juiz Leonardo Müller Trainini, um dos coordenadores do mutirão, “quando conseguimos resultados como este, com mais de 5 milhões em acordos homologados, reforçamos o compromisso do Judiciário em buscar soluções que atendam tanto ao interesse público quanto aos direitos individuais”.
O juiz federal substituto Antônio Araújo Segundo parabenizou a todos os envolvidos no mutirão, destacando o trabalho diferenciado, acolhedor e humano desempenhado por toda a equipe. “É gratificante poder contribuir para a entrega de algo tão desejado pela população local, a duplicação da BR-280, que trará segurança, comodidade, prosperidade, paz e alegria a um incontável número de pessoas”, ressaltou.
