Por meio do licenciamento ambiental, Santa Catarina vai receber um projeto inovador para o aproveitamento de material oriundo de dragagem para alimentação artificial das praias do município de São Francisco do Sul, no Norte do Estado. A autorização para a execução as obras de aprofundamento e alargamento do canal de acesso à Baía de Babitonga, que gerarão esses sedimentos, foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 10 de outubro, quando foi retificada a Licença de Instalação do empreendimento (LI n.º 1.495/2024). Agora, a empresa já pode iniciar a montagem da tubulação que conduzirá os materiais às praias.
O reaproveitamento de sedimentos de dragagem de um canal de navegação para a recuperação de praias constitui uma iniciativa inédita no Brasil. “A novidade busca o uso benéfico e a otimização de recursos ambientais, com base em proposta feita pelo Ibama durante o processo de licenciamento”, explica o coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros, Itagyba Alvarenga Neto. Segundo ele, essa abordagem alia eficiência técnica, redução de impactos ambientais e geração de benefícios ecológicos e sociais para a região costeira.
No total, serão utilizados aproximadamente 6 milhões de metros cúbicos de sedimento arenoso provenientes da dragagem, destinados à recomposição de mais de 7 quilômetros de praias em São Francisco do Sul. O projeto também prevê a formação de cerca de 5 quilômetros de dunas, que serão repovoadas com aproximadamente 268 mil mudas de vegetação nativa de restinga, contribuindo para a recuperação do ecossistema litorâneo e a proteção natural contra a erosão costeira.
Dragagem e recuperação ambiental
Em nota, o Ibama reiterou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, garantindo que todas as etapas do empreendimento sejam conduzidas em conformidade com a legislação ambiental e as normas vigentes. A atuação do Instituto busca conciliar o avanço de projetos de infraestrutura com a conservação ambiental, incentivando soluções inovadoras que promovam a recuperação de ecossistemas degradados e o fortalecimento da resiliência costeira no litoral brasileiro.
