A Justiça de Joinville, no Norte catarinense, condenou uma mulher a pagar R$ 8 mil por danos morais a uma professora da rede de ensino. A decisão foi tomada pelo 2º Juizado Especial Cível da comarca. O caso envolve ataques feito pela filha adolescente da ré em uma rede social.
Segundo o processo, a jovem publicou ofensas e xingamentos contra a educadora após desentendimentos ocorridos no ambiente escolar. Dessa forma, a Justiça entendeu que as mensagens atingiram a honra da professora e determinou o pagamento da indenização por danos morais. A mulher não apresentou defesa durante o andamento do processo, que tramita em sigilo de Justiça por envolver uma menor de idade.
Ataques na web e danos à honra
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que as mensagens traziam expressões preconceituosas, depreciativas e ataques pessoais. O conteúdo expôs a servidora pública de forma direta e permitiu que os usuários da rede identificassem a vítima. Como resultado, as publicações invadiram a esfera pessoal da professora e causaram um grave abalo à sua dignidade e reputação profissional.
Além disso, a autora da ação havia incluído inicialmente um homem no processo. No entanto, ela pediu a desistência da acusação contra ele e o magistrado homologou a exclusão dele do caso.
Liberdade de expressão tem limites
Ao justificar a decisão, o juiz destacou que a liberdade de expressão é um direito garantido, mas tem limites. Segundo ele, as pessoas devem usar as redes sociais com responsabilidade, já que mensagens publicadas na internet podem alcançar um grande número de pessoas em pouco tempo.
Portanto, o juízo considerou os comentários inaceitáveis e confirmou a violação da honra da professora. O valor final da indenização de R$ 8 mil ainda receberá acréscimos de juros e correção monetária. A mãe da estudante pode recorrer da decisão.
