Região Balneário / Itajaí

Itajaí abre inscrições para emissão de alvarás para temporada de verão

O alvará para temporada é gratuito

Itajaí abre inscrições para emissão de alvarás para temporada de verão
Foto: Divulgação/Prefeitura de Itajaí

Iniciam nesta quinta-feira (16) as inscrições de ambulantes e restaurantes à beira-mar para emissão de alvarás para a temporada de verão em Itajaí. O processo de autorização é realizado on-line, através do Aprova Digital na aba Comércio, Serviço de Temporada (CST).

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Podem solicitar alvará para prestar serviço na faixa de areia, atendendo aos banhistas, ambulantes e restaurantes que estão localizados na beira-mar das Praias Brava e Cabeçudas, na avenida Dr. José Medeiros Vieira e na rua Juvêncio Tavares do Amaral, respectivamente. Neste ano, todas as liberações serão realizadas via sistema on-line e não haverá processo físico.

O alvará para temporada é gratuito. Para liberação do documento, é necessário ter o Cadastro Econômico no Município, apresentar os documentos pessoais, entre outros. Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas em áreas públicas. 

As normas para utilização da faixa de areia nas praias seguem vigentes de acordo com Instrução Normativa anexa ao final da página.