Semana Nacional de Conciliação encerra com 26 acordos em SC

Em Santa Catarina, a Semana Nacional de conciliação encerrou sua etapa 2024 com 44 audiências de conciliação, todas em formato virtual. Destes, 26 processos resultaram em acordos, totalizando R$ 195 mil em valores homologados. A Campanha ocorre todos os anos desde 2006, sempre numa promoção do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, conta com a adesão de tribunais federais, tribunais de Justiça e tribunais do Trabalho por todo o país.

Na Justiça Federal de Santa Catarina, a campanha contou com a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Além disso, ocorreu entre os dias 4 e 7 de novembro.

A maior parte dos processos diz respeito a indenização por danos morais contra a Caixa Econômica Federal. Por isso, com ela o Cejuscon/SC realizou alinhamento interinstitucional a fim de que se selecionasse casos com destacada potencialidade de conciliação.

A Coordenação Jurídica de Conciliação da Caixa também participou ativamente da campanha nesta edição. Além disso, auxiliou em casos mais complexos e orientando os advogados credenciados vinculados aos processos, incentivando-os ao fechamento de acordos.

Privacidade

A promoção das audiências no formato virtual permite que as partes participem remotamente, otimizando tempo e recursos e facilitando o acesso à Justiça. Através das Salas Virtuais Simultâneas, várias audiências de processos distintos podem entrar na pauta em horários coincidentes, preservando a privacidade das partes e confidencialidade das conciliações.

No Cejuscon da Sede Avançada de Itajaí, por exemplo, ocorreram 14 audiências de conciliação em processos que tratavam de vícios construtivos, referentes a um mesmo condomínio residencial. Foram fechados acordos em nove processos, totalizando o valor de R$ 162 mil. Nos cinco processos restantes as partes continuam em tratativas administrativas, havendo uma perspectiva positiva de composição.

Enfoque diferenciado em processos sobre vícios construtivos

As audiências em Itajaí aconteceram presencialmente, e contaram com a participação da equipe do Cejuscon da Sede Avançada, dos advogados dos autores, da construtora e da Caixa Econômica Federal. A modalidade presencial foi escolhida por se tratar de casos complexos, envolvendo questões técnicas e expectativas emocionais. Ao conseguirem se comunicar diretamente, as partes tendem a criar um ambiente de empatia e compreensão mútua, favorável à  resolução dos conflitos.

“A abordagem conjunta dos processos com os mesmos temas e pedidos, e a oportunidade de as partes conversarem diretamente contribuem para que todos se engajem de forma proativa, na busca por acordos que sejam financeiramente viáveis para a reparação dos danos. É muito satisfatório perceber como a conciliação pode resolver problemas complexos de forma mais ágil, humana e eficiente”, destacou o Juiz Federal Substituto André Luís Charan, coordenador do Cejuscon da Sede Avançada de Itajaí.