Uma reunião em Brasília que ocorreu nesta semana voltou a discutir a cota estabelecida pelo Governo Federal de 800 toneladas para a pesca da tainha por pescadores artesanais em todo o litoral catarinense para a próxima safra, que inicia em maio. O tema foi discutido com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, e técnicos do Ministério. O encontro serviu como nova tentativa para reverter a proposta, que prejudica o setor em Santa Catarina.
Frigo ressaltou que Santa Catarina é o único estado com cota estabelecida para pescadores artesanais de praia, o que o senador Amin considera uma discriminação. Além disso, um requerimento da Fundação Catarinense de Cultura destacou a importância cultural da pesca artesanal para o estado (Patrimônio Cultural por Lei). A questão social e econômica também foi abordada.
Os técnicos do Ministério, sem apresentar a fonte dos dados, insistiram que se mais restrições não fossem impostas teríamos uma possível extinção da tainha.
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu o Secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, acompanhado da Secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco e do Senador Esperidião Amin. Também estiveram presentes os deputados Geovania de Sá e Emerson Stein, alguns vereadores de cidades catarinenses e o representante da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva.
Judicialização
“A cota para pescadores artesanais de praia nunca foi aplicada e nunca foi necessária. O ministro disse que não pode fazer nada em relação a isso e, portanto, deve manter a medida. Não nos resta mais nada além de judicializar a questão”, disse Tiago Frigo, secretário da Aquicultura e Pesca.
Segundo a secretária de Articulação Nacional, o assunto deve ser levado ao procurador-geral do Estado Márcio Vicari, que deve tomar as melhores providências. “Foi determinação do governador Jorginho Mello que a gente consiga resolver da melhor maneira essa questão, tentamos aqui o diálogo, como não deu certo, a sugestão agora tanto do senador Amin quanto do secretário Frigo, é judicializar”.
