Nesta segunda-feira (4), fiscais do Programa de Proteção ao Consumidor (Procon) de São José, após uma série de denúncias, autuaram um supermercado localizado no bairro Kobrasol que estava comercializando diversos produtos com preços divergentes aos anunciados nas prateleiras e outros sem os valores especificados.
Além de ocorrências de ausência de preços, a fiscalização flagrou situações em que as etiquetas de preços não eram atualizadas após a reposição e organização de mercadorias nas prateleiras.
“Os comerciantes precisam se atentar com as informações dos produtos ofertados. O consumidor confia que o preço anunciado na prateleira será mantido quando passar pelo caixa de pagamento. Trata-se em um princípio que não envolve somente a relação de consumo, mas toda relação social”, informou a diretora do órgão, Clarice Fátima da Costa.
Agora, os proprietários do estabelecimento terão até 20 dias para a apresentação da defesa. O valor da multa ainda será calculado, conforme o Procon, já que ela depende da análise do faturamento bruto anual do empreendimento.
Ainda de acordo com Clarice, essa ação visa preservar a integridade nas relações de consumo. Segundo ela, a fiscalização incessante desempenha um papel crucial para garantir que os estabelecimentos cumpram suas obrigações, proporcionando um ambiente de compras transparente e confiável para a comunidade.
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