A Defesa Civil de São José encaminhou ao Ministério das Cidades um pedido de recursos para contenção de encostas em áreas com risco de deslizamento. Os pontos foram mapeados pelo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ao todo, o município busca R$ 18 milhões em recursos federais para garantir a segurança das áreas.
Um relatório preliminar apontou que, de 33 áreas mapeadas — totalizando 164 setores com algum nível de risco —, São José quer intervir em treze pontos. Eles apresentam alto ou muito alto risco para deslizamentos e enchentes. Primeiramente, as obras de prevenção devem atender os bairros de Forquilhas, Forquilhinha, Serraria e Jardim Cidade de Florianópolis. A análise preliminar do PMRR baseia a solicitação ao Novo PAC Seleções, que recebeu propostas até esta segunda-feira (31).
São José está entre as 20 cidades brasileiras que o Ministério das Cidades selecionou, em 2024, para receber um mapeamento detalhado das áreas de risco para enchentes e deslizamentos. O PMRR tem como fundamento estabelecer métricas e diretrizes factíveis para o desenvolvimento e implantação de medidas, estruturais ou não, capazes de mitigar e/ou eliminar os riscos em áreas de ocupação precária.
O documento final ainda está em fase de conclusão dos dados recolhidos em levantamento de campo realizado desde fevereiro de 2024. A previsão de conclusão de todos os estudos é 31 de agosto. Além disso, após uma audiência pública, deve ser publicada a versão consolidada do PMRR com as contribuições recebidas durante o período de consulta.
Novo PAC
“Na abertura de um novo PAC encaminharemos novas solicitações de recursos para atender as áreas e setores identificados”, ressalta o diretor da Defesa Civil, Telson do Nascimento. No site da Prefeitura de São José há mais informações do PMRR. “Teremos não apenas um panorama das áreas de risco, mas um plano de ação. O plano vai dar diretrizes das intervenções necessárias para que São José esteja preparada para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, como deslizamentos e enchentes”, comentou Telson.
As equipes de campo do órgão e da UFSC visitaram áreas de risco e realizaram vistorias e censos demográficos, além de reuniões e oficinas. Para garantir o cumprimento das metas estabelecidas também utilizaram novas tecnologias, como o sobrevoo com drones para a coleta de dados topográficos.
No Novo PAC Seleções de 2025, o governo investirá R$ 1,3 bilhão em contenção de encostas. Os recursos devem ocorrer tanto por transferências do Orçamento Geral da União (OGU) quanto por financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 1 bilhão do OGU e R$ 300 milhões do FGTS.
Investimentos em São José
Além da Defesa Civil, São José solicitou ao Governo Federal, por meio do Novo PAC Seleções, obras para áreas diversas. O município busca fazer a renovação da frota do Samu, equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), kit de equipamentos para teleconsulta, e apoio ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Na área educacional, São José quer fazer a aquisição de ônibus para transporte escolar, creches e pré-escolas de educação infantil. Já na parte de infraestrutura, a prefeitura busca promover a urbanização de áreas periféricas. Por fim, no esporte, a cidade almeja recursos para construção de espaços esportivos comunitários.
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