Anac atualiza regras para operações com balões tripulados no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prepara uma atualização nas normas que regem o uso de balões tripulados no Brasil. A medida, prevista para os próximos meses, tem como objetivo aperfeiçoar as regulamentações existentes, especialmente após o trágico acidente em Praia Grande, que resultou na morte de oito pessoas.

Atualmente, o balonismo é dividido em duas categorias reconhecidas legalmente: o aerodesportivo, no qual os praticantes assumem integralmente os riscos da atividade, e a operação certificada, que exige homologação da empresa, do piloto e da aeronave.

Para avançar na construção das novas regras, a Anac avalia abrir uma consulta pública ainda neste semestre. A intenção é reunir sugestões de operadores, fabricantes e entidades de formação para balonistas.

Como o tema integra a Agenda Regulatória da Agência, o foco será criar uma transição gradual de parte das atividades atualmente realizadas de forma amadora para um cenário com exigências mais rígidas. A Anac defende que o balonismo, além de seu apelo turístico, exige monitoramento constante e ações conjuntas de fiscalização com autoridades locais e de segurança pública.

A implementação das novas normas ocorrerá em fases. Inicialmente, serão estabelecidos critérios específicos para enquadrar a prática como aerodesporto. As operações que não atenderem aos requisitos precisarão seguir padrões mínimos de segurança, voltados à atividade comercial.

Essa transformação está sendo viabilizada pelo Programa Voo Simples, lançado em 2020, que reduziu significativamente os custos de certificação. A Taxa de Fiscalização da Aviação Civil, por exemplo, caiu de R$ 900 mil para R$ 20 mil. Desde então, quatro empresas solicitaram certificação para balões no Brasil. Cada processo segue padrões internacionais e exige fiscalização contínua após aprovação.