O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) terá mudanças a partir de julho. O registro passará a ser composto não apenas por números, mas também por letras. A mudança, no entanto, não vai impactar os registros que já existem
De acordo com a Receita Federal, a mudança não será imediata. A inserção de letras em meio aos números será feita de maneira gradual, com início em julho. Entretanto, mesmo com a mudança, o CNPJ continua a ter 14 posições.
De acordo com a nova dinâmica, as oito primeiras posições serão a raiz do novo identificador, onde haverá letras e números. As quatro posições seguintes vão representar a ordem do estabelecimento, por meio de uma sequência alfanumérica. As duas últimas posições continuarão a representar os dígitos verificadores, por meio de números.
A Receita Federal afirma que os números que já existem serão mantidos. Somente os novos CNPJs vão contar com letras em meio aos números. O novo modelo será implementado porque há a previsão de que os números de CNPJ diferentes se esgotem em breve.
“A implementação do CNPJ alfanumérico visa garantir a continuidade das políticas públicas e assegurar a disponibilidade de números de identificação, sem causar impactos técnicos significativos para a sociedade brasileira”, afirmou a Receita Federal.
O CNPJ é utilizado por pequenas, médias, grandes empresas e também por microempreendedores individuais (MEI). As mudanças no documento foram anunciadas pela Receita Federal em outubro do ano passado.
