O Procon apreendeu mais de 200 produtos inadequados para o consumo em supermercados da cidade de Indaial, no Médio Vale do Itajaí. A ação ocorreu em cinco estabelecimentos, que não tiveram os nomes divulgados.
Os responsáveis foram devidamente orientados a reforçar a vistoria dos produtos colocados em circulação em suas prateleiras. Em caso de reincidência, estarão sujeitos à aplicação de multa, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“É primordial que os consumidores chequem a data de validade dos produtos antes de comprá-los. Caso encontrem um item vencido, têm o direito de receber um produto equivalente, que esteja dentro do prazo de validade”, orientou o coordenador do Procon de Indaial, Bruno Mendes.
A colaboração da população por meio de denúncias é essencial. “Ações como essa são muito importantes para garantir que os produtos comercializados atendam às exigências sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes. A participação da população é fundamental para que possamos identificar e retirar de circulação qualquer mercadoria que possa representar risco à saúde dos consumidores”, acrescentou.
Encontrei produtos vencidos no supermercado. Posso levá-los de graça?
Você, provavelmente, já ouviu falar que ao encontrar um produto vencido nas prateleiras do supermercado você pode levá-lo sem pagar nada, será que é verdade?
De fato, ao encontrar um produto vencido no supermercado, você tem deve receber gratuitamente outro produto, porém dentro do prazo de validade. Caso o supermercado não possua o mesmo produto, deverá fornecer um similar e de igual valor.
Mas é importante observarmos que essa hipótese não está estipulada no Código de Defesa do Consumidor, são leis estaduais e municipais que tratam do assunto e, ainda, acordos com o Procon. Então você deve verificar se a sua cidade possui alguma lei ou acordo com o Procon tratando sobre esse assunto.
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