Procon fecha loja de pneus em Blumenau após denúncias de golpe

Notícia atualizada às 10h43min

O Programa de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) de Blumenau desencadeou uma operação na manhã desta quarta-feira (3) contra uma loja de pneus, localizada na Rua Itajaí, no bairro Vorstadt. Há denúncias de golpe.

De acordo com o diretor do Procon, Alexandre Caminha, um total de 78 reclamações já foram formalizadas por clientes que se sentiram lesados pelo estabelecimento. A loja foi interditada por um período de 10 dias.

Reclamações no Procon

As reclamações que chegaram no Procon são de consumidores alegando que o estabelecimento fazia a venda de pneus e embute serviços, como trocas de peças e consertos de mecânica, sem que os clientes tivessem sido previamente informados.

Ou mesmo quando os consumidores não queriam a contratação extra. De acordo com Caminha, há diversos relatos de clientes, incluindo pessoas acima de 60 anos de idade, que foram juntados na decisão administrativa cautelar antecedente contra a empresa.

Além disso, outras reclamações reincidentes pesam contra empresa, como o não fornecimento de notas fiscais, preços abusivos, negativa de garantia em vícios no serviço/produto.

“A empresa está incorrendo em seis artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), entre eles: publicidade enganosa, venda casada e risco à vida e saúde dos contribuintes. Vamos aguardar uma resposta da empresa para solucionar a situação dos consumidores, incluindo a devolução do dinheiro”, diz. “Caso a empresa não cumpra com  a decisão, poderá ter suas atividades suspensas na cidade por tempo indeterminado”, reforçou Caminha.

De acordo com o Procon, a empresa poderá responder por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código de Penal, além da aplicação de multa no valor de R$ 10 mil/dia caso novas denúncias forem registradas após o retorno das suas atividades.

Além disso, será apurado se a empresa realizou vendas no período da suspensão, com o possível encaminhamento do processo junto ao Ministério Público (MP).

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