Nessa segunda-feira (30), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o influenciador Felipe Neto a pagar R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), por danos morais.
A decisão foi baseada no processo movido pelo deputado, contra o influenciador, depois de uma declaração feita por Felipe em um debate no mês de abril. Na ocasião, o influenciador se referiu a Arthur Lira como “excrementíssimo “, em alusão ao pronome de tratamento “excelentíssimo”.
O debate em questão tratava da “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda” na Casa Legislativa. Felipe Neto insultou o presidente da Casa ao criticar sua posição sobre a regulamentação das redes sociais.
Na ocasião Arthur Lira chegou a rebater o influenciador e afirmar que existe uma confusão entre liberdade de expressão com o direito a ofender, difamar e injuriar.
No processo por danos morais movido contra Felipe Neto, o deputado pediu R$ 200 mil em indenização, no entanto, o juiz considerou o valor alto demais. Ainda cabe recurso da decisão.
A equipe de Felipe Neto informou, por nota, que ainda não foi intimada da decisão. “A equipe jurídica do comunicador ainda não foi intimada. Quando isso ocorrer, a mesma tomará a decisão cabível sobre o recurso adotado.”
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