Em Gaspar, cidade do Alto Vale catarinense, um convênio vai permitir que detentos que cumprem pena na Penitenciária Industrial de Blumenau executem serviços de limpeza pública na cidade. Nesta semana, o prefeito de Gaspar, Paulo Koerich, se reuniu com o Superintendente Regional da Polícia Penal de Santa Catarina, Ricardo da Silva Morlo. Os dois acertaram os detalhes para colocar no papel o acordo de cooperação que vai permitir a mão-de-obra dos presos de Blumenau nos serviços de manutenção das ruas.
“O convênio já funciona muito bem em Indaial e queremos trazer essa iniciativa para Gaspar. Os detentos trabalharão de segunda a sábado, das 8h às 18h, como parte do processo de ressocialização previsto pela legislação,” explicou Morlo.
Da mesma forma, o prefeito Paulo Koerich vê esse convênio como uma excelente oportunidade para a cidade e para os detentos. “Esse projeto vai além da limpeza urbana; ele proporciona uma chance real de reintegração para os apenados. É uma oportunidade para eles contribuírem positivamente para a comunidade, enquanto adquirem habilidades e disciplina,” afirmou o Prefeito.
Requisitos legais
A Secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa estima que o convênio que envolve os presos de Blumenau seja formalizado em 30 a 40 dias. Da mesma forma, até lá, os preparativos seguirão em ritmo acelerado para garantir que todos os requisitos legais e logísticos sejam atendidos.
Os presos quje participarem dasatividades laborais trão o benefício penal chamado remissão, que diminui um dia da pena para cada três dias trabalhados.
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