A Prefeitura de Brusque poderá realizar uma permuta de imóveis públicos para transferir o Albergue Municipal e o Centro POP além de um ginásio de esportes no bairro São Luiz. Segundo o governo municipal, essas estruturas precisam de reformas e ampliação, e a permuta pública permitirá a construção de novos equipamentos públicos.
Na última terça-feira (6), a Câmara de Vereadores aprovou os Projetos de Lei Ordinária enviados pelo governo municipal para permutar dois terrenos. Com isso, os interessados se comprometerão a construir um novo albergue e uma nova creche para atender à demanda de crianças aguardando vagas. O projeto do novo edifício determinará o número exato de vagas.
Os técnicos avaliaram o terreno onde está localizado o ginásio no São Luiz em R$ 4.171.389,41. Já o imóvel no centro está avaliado, dessa forma em R$ 4.160.621,75.
A Secretaria Municipal de Educação publicará um Edital de Chamamento Público, detalhando as especificações do Ministério da Educação que a nova creche deverá atender.
Para o novo albergue e o novo Centro POP, os parâmetros de construção seguirão as especificações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Governo Federal e, além disso, da Secretaria de Desenvolvimento Social de Brusque, também detalhadas no Edital de Chamamento Público a ser publicado futuramente.
Consideraram a permuta pelo modelo “built to suit” ideal para ambas as situações, pois, além de ser aceita pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, garante maior celeridade à operação, eliminando a necessidade de múltiplos processos licitatórios.
Dessa forma, economizarão recursos humanos e financeiros, realizando apenas uma permuta que resultará nas novas edificações, desde que atendam a todos os pré-requisitos mencionados.
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