A Prefeitura de Blumenau foi condenada a pagar uma indenização de R$ 6.749 a um servidor devido a um caso de assédio moral, conforme comunicado divulgado pelo Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau (Sintraseb) na última quinta-feira (16).
Para preservar a vítima, o nome do servidor não foi divulgado. Sua defesa foi conduzida pela assessoria jurídica do sindicato.
Em comunicado, o Sintraseb destaca que os servidores que se sintam alvo de assédio, seja moral ou sexual, incluindo casos de violência ou humilhação, devem procurar apoio para tomar as medidas necessárias. Segundo o sindicato, a determinação para o pagamento da indenização foi feita em 30 de abril e já foi efetivada.
Em nota a prefeitura informou que:
“A Prefeitura de Blumenau acompanha o processo em questão desde 2019, quando ele foi iniciado. Ele foi movido por um servidor por conta das atitudes de sua chefia, que já não está mais no quadro de servidores do município. Reiteramos que o referido processo trata-se de um caso isolado e que a Prefeitura realiza capacitações constantes para evitar esse tipo de situação dentro do ambiente de trabalho. Além disso, é realizado avaliação periódica dos servidores e o lançamento do compliance, em março deste ano, chega para ampliar esse trabalho de combate a esse tipo de situação no ambiente de trabalho.”
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