Em Florianópolis, o apartamento do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi alvo de buscas e apreensão na manhã desta terça-feira (6), por agentes da Polícia Federal. Jorge é investigado como suspeito de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão.
De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a mulher é deficiente auditiva e estaria há mais de 20 anos na casa do desembargador sem nunca ter recebido salário ou qualquer outro benefício trabalhista. A busca foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do órgão acusador.
Ainda segundo o MPF, as investigações começaram depois que o depoimento de testemunhas reforçou as suspeitas por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, informou a Procuradoria da República em Santa Catarina, através de sua assessoria.
Além de não receber salário e não manter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições de vida degradantes, sem assistência à saúde. Ela também nunca recebeu instrução formal e não mantém vínculos sociais, conforme as investigações.
“Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas”, informou o MPF. O desembargador tem sido procurado pra se manifestar sobre o assunto, mas até o momento não se pronunciou a respeito. O Tribunal de Justiça também não emitiu nenhuma Nota sobre o assunto.
Com informações da Agência Brasil
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