A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou formalmente uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A acusação foca no crime de importunação sexual contra a atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso, que corre sob sigilo, está sob a relatoria do ministro André Mendonça.
Denúncia da PGR
Segundo a denúncia assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, o crime teria ocorrido em maio de 2023, durante uma reunião na sede do Ministério da Igualdade Racial. Além dos ministros, participaram do encontro figuras do alto escalão da segurança pública, como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e a ex-corregedora-geral da corporação, Helena de Rezende.
Ademais, depoimentos colhidos durante a investigação reforçam a versão da ministra. Andrei Rodrigues, por exemplo, relatou ter notado Anielle visivelmente “desconfortável e abatida”. Na ocasião, ela teria desabafado que “não aguentava mais”, embora não tenha detalhado a agressão naquele momento específico.
Desdobramentos do caso
A crise no primeiro escalão do governo culminou na demissão de Silvio Almeida em setembro de 2024. A exoneração ocorreu logo após as denúncias de Anielle e de outras mulheres virem a público. Posteriormente, as investigações da Polícia Federal identificaram ao menos quatro denunciantes que relataram comportamentos inadequados do ex-ministro.
O que diz a defesa
Em contrapartida, a defesa de Silvio Almeida nega todas as acusações. Os advogados do ex-ministro sustentam que:
- Não existem elementos de prova que sustentem as denúncias;
- Nenhum dos casos relatados é verdadeiro;
- O ex-ministro jamais teve conduta assediosa contra Anielle Franco ou qualquer outra mulher.
Por fim, a defesa reiterou que confia na avaliação isenta do Judiciário e aguarda o desenrolar do processo para provar a inocência de Almeida.
