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Os animais de estimação que moram em Florianópolis agora podem ter uma carteira de identidade. O Registro Geral Animal (RGA), o documento dos pets, é uma carteirinha que contém nome, espécie, idade, sexo, raça e gera um número de identificação único para o cão ou gato, que deve ser colocado na coleira. O serviço pode ser realizado gratuitamente na Câmara Municipal.
O objetivo da medida é, a partir do documento timbrado e numerado, encontrar cães e gatos perdidos, atropelados, abandonados ou vítimas de violência, localizando o responsável através do número do microchip ou do número do RGA na coleira. O documento também servirá para facilitar nas viagens intermunicipais, interestaduais e até internacionais.
Além disso, será um banco de dados no qual a Prefeitura de Florianópolis terá acesso à quantidade de cães e gatos na cidade e poderá formular políticas públicas de proteção e bem-estar animal, como castração e campanhas de vacinação.
Na Câmara, os tutores poderão realizar a solicitação do documento de segunda a sexta-feira das 13h às 19h, em anexo ao Balcão da Cidadania, situada na Rua Anita Garibaldi n° 35. Para a emissão do RGA, o tutor deverá levar seu RG e CPF, comprovante de residência em Florianópolis, foto digital do animal, certificado ou número do microchip se o pet possuir e carteira atualizada de vacina, também se possuir. Feito o pedido, a carteirinha sairá na hora.
Após a emissão do documento, o animal não microchipado precisará, indispensavelmente, utilizar uma coleira com o número do RGA ou o contato do tutor. Isso aumenta as chances de os pets reencontrarem suas famílias em caso de fuga ou acidente.