Comissão do Senado discute a participação social no Plano Nacional de Educação

Na próxima terça-feira (8) a Comissão de Educação (CE) do Senado Federal promove mais um debate do ciclo de audiências públicas sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE faz parte do projeto de lei do Executivo que está em tramitação na Câmara dos Deputados. O debate está previsto para as 10h.

De acordo com o cronograma do encontro, entre os assuntos a serem debatidos, está a ampliação da participação social no PNE e as desigualdades no sistema educacional. O ciclo de debates acontece a pedido da senadora Teresa Leitão (PT), que é a presidente da comissão.

A proposta do Executivo define diretrizes do PNE para o período de 2024 a 2034. Segundo o governo, o Fórum Nacional de Educação (FNE) é um espaço essencial para articular as demandas da sociedade com as políticas públicas. Elas incluem o monitoramento das metas do PNE e a definição do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), parâmetro usado no financiamento da educação básica.

O projeto também trata, entre outros assuntos, das chamadas políticas de inclusão e diversidade, que abrangem, por exemplo, as comunidades quilombolas.

O evento será interativo, os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado no número 0800 061 2211 ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.