Ônibus de Itajaí voltam a circular após paralisação parcial

Os ônibus coletivos de Itajaí, operados pelo Consórcio Atalaia, retomaram a operação normal na manhã desta terça-feira (10). A empresa havia implantado a escala de frota reduzida na manhã de segunda-feira sem aviso prévio. No primeiro dia útil da semana, a direção surpreendeu os usuários ao adotar o horário de sábado, que disponibiliza menos ônibus nas ruas.

O pedido de reequilíbrio do contrato, segundo a empresa, causou o impasse que levou à paralisação parcial. A prefeitura, responsável pela solicitação, ainda não atendeu à demanda. Atualmente, o governo municipal complementa o pagamento das tarifas com um subsídio anual de cerca de R$ 10 milhões, repassado mensalmente para garantir a operação do sistema.

A Câmara de Vereadores debateu a paralisação parcial em uma reunião na tarde de segunda-feira. Participaram do encontro o vice-prefeito eleito e atual vereador Rubens Angioletti (PL), o vereador Osmar Teixeira (PSD), representantes da prefeitura, da concessionária e do sindicato dos trabalhadores.

O Consórcio Atalaia, liderado pela empresa Transpiedade, pagou apenas 50% do salário de dezembro e não depositou o vale-alimentação dos motoristas e cobradores, segundo informações apuradas.

O que diz a prefeitura

A prefeitura de Itajaí divulgou uma nota oficial sobre o episódio. O governo municipal declarou que tomou conhecimento da paralisação parcial apenas por meio da imprensa na manhã de segunda-feira (09), e afirmou que todos os repasses financeiros ao Consórcio Atalaia estão rigorosamente em dia.

Na nota, a prefeitura informou que notificou a empresa para retomar as operações em escalas normais de dias úteis nesta terça-feira (10). Além disso, garantiu que fiscalizará o cumprimento do serviço, considerado essencial para a população.

Ainda na segunda-feira (09), técnicos da prefeitura compareceram à Câmara de Vereadores para esclarecer a situação. A Secretaria Municipal da Fazenda também realizou o pagamento do subsídio referente ao mês de novembro, no valor de R$ 863.835,62. A empresa havia enviado a nota fiscal na sexta-feira (06).

A nota oficial negou qualquer atraso nos repasses à empresa. Para receber o subsídio, a concessionária deve apresentar planilhas detalhadas de prestação de contas à prefeitura para análise e posterior pagamento, já que o repasse depende da comprovação de déficit no número de passageiros.

A prefeitura reforçou que o subsídio anual máximo previsto no contrato de concessão, de até R$ 10.510.000,00, depende da prestação de contas mensal. A Câmara de Vereadores aprovou esse valor por lei e o apresentou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), dessa forma, também acompanha o caso.

Por fim, a empresa, que completou um ano de operações em outubro, solicitou um reequilíbrio de R$ 822 mil, referente aos primeiros 12 meses da concessão. A Secretaria Municipal de Governo está analisando a solicitação, que inclui dados técnicos sobre passageiros, quilometragem e insumos. Caso a análise confirme a legitimidade da reivindicação, o pagamento será realizado nos próximos dias.