Na manhã dessa terça-feira (26) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o Observatório para o Enfrentamento ao Racismo. O MPSC quer fortalecer a mobilização e a articulação de medidas para promover a igualdade racial.
Além disso, o Observatório conta com o apoio da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPSC) e mais de 20 entidades parceiras.
“Sem essa união, sem essa mobilização, sem essa unidade e organização, não conseguiríamos estar aqui e não conseguiremos alcançar os objetivos que instituímos inicialmente para o Observatório”, destacou o promotor Jádel da Silva Júnior, da 40ª Promotoria de Justiça da Capital.
Santa Catarina foi o estado que mais registrou casos de injúria racial em 2023. O estado contabilizou 2.280 casos no ano passado, uma média de 6,2 registros por dia. Além disso, em 2023, Santa Catarina registrou um acréscimo de 51,7% em relação a 2022, quando teve 1.503 casos.
Contudo, o Observatório para o Enfrentamento ao Racismo possui alguns pilares de atuação.
- A criação de delegacias especializadas em crimes de racismo; – –
- Implementação de ações afirmativas com reserva de cotas étnico-raciais para ingresso no serviço público estadual;
- Implementação no estado da lei que determina a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas públicas e privadas
- Constituição de um Comitê Técnico de Saúde da População Negra no Estado de Santa Catarina.
Ana Paula Fischer, coordenadora do DPSC, destacou a importância desses pilares no combate ao racismo no estado.
“Desde a inclusão social, como a questão da educação, saúde e da punição daquelas pessoas que se voltam contra esses direitos. Entendemos que vamos conseguir com esses pilares garantir e exigir uma melhora da qualidade de vida da população negra catarinense”, afirmou.
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