Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), a suspensão da obrigatoriedade de identificação individual dos ovos. O Ministério da Agricultura e Pecuária suspendeu a determinação feita pelo ministério no dia 18 de fevereiro.
O intuito da revogação é discutir mais o assunto com quem faz parte da produção e comercialização do produto.
“A decisão de revogar a medida referente à validade dos ovos tem como objetivo aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação”, informou o ministério em nota.
A identificação individual deveria acontecer por meio de carimbo em todos os ovos destinados ao consumo direto. A exigência era de que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e número de registro do estabelecimento produtor.
A exigência regulamentava também outra portaria de setembro do ano passado. Ela tratava do funcionamento de granjas avícolas no Brasil e unidades de beneficiamento de ovos.
