No âmbito da Operação Natal Seguro, o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) já fiscalizou 115.449 produtos no estado. Deste total, por fim, 2.127 itens apresentaram irregularidades.
São produtos que costumam ser comercializados nesta época do ano, movimentando – dessa forma – o comércio. Como, por exemplo, brinquedos, bicicletas infantis e luminárias pisca-piscas.
Em suma, os fiscais apreenderam os produtos com irregularidades e notificaram os estabelecimentos. As empresas têm prazo de 10 dias para apresentarem defesa ao Instituto.
“Entre a maior parte das irregularidades, encontramos brinquedos sem a certificação, ou com a certificação de outro produto. No caso dos pisca-piscas, foi constatado que alguns lotes não tinham a devida marcação, o que não está de acordo com a legislação”, explica o diretor de Fiscalização da Qualidade do Imetro-SC, Vinícius Moreira.
No caso de brinquedos e bicicletas, a ação buscou identificar produtos que não tenham passado pelo processo de certificação. Já em relação às luminárias natalinas, os fiscais verificaram as informações obrigatórias para o consumidor e se o plugue está no padrão brasileiro.
Operação Natal Seguro conjunta com o Procon
Na cidade de Biguaçu, fiscais do Imetro-SC realizaram a ação em parceria com a equipe do Procon-SC. O objetivo é fortalecer as diferentes frentes de fiscalização em prol do consumidor.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 643 5200. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.