MPSC e forças de segurança no combate a poluição sonora em Itajaí

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está liderando a ação “Silêncio é Saúde” para coibir a poluição sonora em Itajaí. O programa conta com a parceria das forças de segurança, da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da comunidade, através das Associações de Moradores. O objetivo é intensificar o combate à poluição sonora. Na última semana, a 10ª Promotoria de Justiça da comarca e dez instituições assinaram o protocolo de intenções.

A Praia Brava é o bairro com mais chamadas para conter a poluição sonora, devido ao uso de carros com som automotivo em volume exagerado.

Algumas operações na região já resultaram na apreensão e guinchamento de veículos com som acima do permitido. “É uma região que fomenta a vida noturna, atraindo muitos jovens, mas também é um bairro residencial. Recebemos inúmeras ligações diárias relatando perturbação do sossego”, destaca Jonata Elison Mendonça, coordenador da Guarda Municipal de Itajaí.

Assinaram o protocolo representantes do MPSC, da Procuradoria-Geral do Município, do Comando da Polícia Militar de Santa Catarina, da Delegacia Regional da Polícia Civil, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, da Coordenadoria da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito (CODETRAN), do Instituto Itajaí Sustentável (INIS), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí, do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) e, ainda assim, a presidência da Câmara de Vereadores.

“Foram planejadas ações em parceria com os órgãos públicos envolvidos, nos locais e estabelecimentos com maior número de reclamações. Serão coletadas provas materiais por meio de sonômetros e encaminhadas para aplicação de penas administrativas e responsabilização criminal”, explica a Promotora de Justiça, Ariadne Klein Sartori.

Ações judiciais contra os infratores

Para responder à sociedade sobre a prevenção e repressão à poluição sonora, a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí vai participar das ações de fiscalização, medição de ruídos, instauração de notícias de fato/inquéritos civis e ajuizamento de ações civis públicas, conforme o caso. Além disso, o objetivo é cessar as fontes de poluição sonora e responsabilizar os envolvidos, promovendo a aquisição de sonômetros com recursos próprios do Ministério Público, do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL) ou valores decorrentes de medidas despenalizadoras previstas em lei.

Cada instituição também é responsável por montar estratégias e ações que intensifiquem a fiscalização e punição dos envolvidos. O MPSC e os representantes realizarão novos encontros para avaliar o andamento da operação “Silêncio é Saúde”.