Faleceu na manhã desta quarta-feira (27), em São José, o ex-procurador-geral do Estado Tycho Brahe Fernandes Neto. O jurista tinha 87 anos e exerceu a chefia da PGE/SC entre 31 de março e 1º de novembro de 2006. Ele estava internado no Hospital da Unimed. A família não revelou a causa da morte.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) emitiu uma Nota oficial manifestando seu profundo pesar. Há menos de um mês, na noite de 28 de junho, Fernandes Neto participou de uma Sessão Solene promovida pela Assembleia Legislativa em comemoração aos 40 anos da PGE/SC. Na ocasião, ele foi homenageado por sua atuação à frente do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina.
Conhecido pelos colegas de toga como o “Decano dos Decanos” por ser o magistrado mais antigo da Justiça catarinense, Fernandes Neto foi também presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, entre 1988 e 89, e um dos fundadores da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmesc).
Em 2021, Fernandes Neto doou todos os livros adquiridos ao longo da vida à Biblioteca do Judiciário catarinense. Foram 72 caixas preenchidas com os mais variados volumes, cujos títulos ainda estão sendo catalogados e disponibilizados para consulta.
Amante das letras e protagonista de uma carreira acadêmica destacada, Fernandes Neto publicou várias obras sobre Direito, com atenção especial à história do Judiciário barriga-verde.
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