Ministério da Educação suspende criação de cursos à distância até 2025

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, assim como a abertura de novas vagas e polos até 10 de março de 2025. A medida, divulgada na Portaria 528, de 6 de junho de 2024 e assinada pelo ministro Camilo Santana, faz parte da revisão do marco regulatório da educação a distância, que busca estabelecer novos padrões de qualidade para os cursos remotos.

Com 4,3 milhões de alunos hoje no Brasil, o ensino a distância tem crescido a cada ano letivo no País, sendo considerado uma alternativa mais acessível e flexível para aqueles que precisam conciliar estudos e trabalho. No entanto, a modalidade enfrenta críticas de especialistas devido à qualidade questionável, infraestrutura precária e falta de experiências práticas.

O MEC também aprovou uma nova regra exigindo que pelo menos 50% das aulas em cursos de formação de professores seja presencial, atendendo a preocupação sobre a falta de interação prática. A suspensão anunciada não se aplica aos cursos de instituições públicas vinculadas à política governamental.

Para discutir o funcionamento dos cursos a distância, o MEC planeja retomar reuniões com gestores, especialistas e representantes do setor ainda em junho. A revisão do marco regulatório incluirá aspectos como credenciamento, avaliação de qualidade e diretrizes para o ensino remoto.

Qualidade do ensino

Há mais de uma década, a qualificação do ensino superior é pauta do Crea-SC e da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (CEAP). “É crucial que priorizemos a qualidade do ensino superior. O crescente uso do ensino à distância suscita preocupações legítimas. É necessário encontrar um equilíbrio entre a inovação e a garantia de excelência educacional”, destaca o presidente do Conselho, o engenheiro catarinense Kita Xavier.

Kita ressalta que a recente promulgação da Portaria 528 pelo MEC visa estabelecer padrões mais elevados de qualidade para os cursos remotos. “Esta medida é fundamental para assegurar que os alunos recebam um ensino apropriado, independentemente da modalidade escolhida”, disse.

Segundo o presidente, no ensino remoto há uma perda significativa em pesquisa e extensão, especialmente nas áreas das engenharias, que impulsionam a inovação, a tecnologia e o desenvolvimento de novas ferramentas. “A pesquisa é essencial; um país só pode prosperar através do avanço em pesquisa, resultando em novos produtos, materiais e serviços que beneficiam a sociedade”, completou Kita.