STF tem menor número de processos em tramitação dos últimos 30 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou dados sobre as atividades de 2024 na Corte e apresentou dados estatísticos sobre os julgamentos. O STF tem o menor número de processos em tramitação dos últimos 30 anos.

De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o número de processos em tramitação é um reflexo dos esforços na gestão de precedentes e do aumento de produtividade.

Hoje, o STF tem 20.355 processos em tramitação. Em 2023, contava com 23.999 processos. Desde 1994, o Supremo não tem um acervo tão reduzido. Ao todo, foram 83.342 processos baixados em 2024.

“Nós proferimos 114.241 decisões, sendo 92.805 monocráticas e 21.436 colegiadas. Em relação ao ano de 2023, registramos um aumento de quase 8% no total de decisões e de quase 18% no número de decisões colegiadas (Turmas e Plenário), o que revela o compromisso da Corte em reforçar a colegialidade”, disse o presidente do STF.

Em 2024, o STF recebeu 80.812 processos, sendo 26.404 originários e 54.408 recursais. Do total de processos, a maioria, 58%, foi registrada à Presidência e 42% aos Ministros. Esses percentuais são iguais aos verificados em 2023, apesar do aumento na chegada de ações originárias e da diminuição na subida de recursos.

O recesso do final de 2024 e início de 2025 do STF começa nessa sexta-feira (20) e vai até 6 de janeiro. Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de janeiro.