Na próxima quarta-feira (9), a comunidade de Florianópolis interessada em desenvolver a atividade da aquicultura nas águas da União vai se reunir na Capital catarinense para discutir sobre a regularização das áreas remanescentes no parque aquícola Florianópolis 05. O evento é uma realização da Diretoria de Águas da União do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A reunião será das 15h às 17h, no auditório da Sede da Epagri.
De acordo com o extensionista da Epagri em Florianópolis, Philipe da Costa, atualmente existem 21 áreas sem contrato dentro desse parque aquícola, localizado na baía Sul. Essas áreas devem ser cedidas aos interessados presentes na reunião. No evento, a diretora de Águas da União no MPA, Juliana Lopes, vai explicar as regras de regulação que são necessárias para fazer a produção de frutos do mar em águas da União. “O objetivo é que se definam os novos contratos o mais breve possível”, esclarece Philipe.
Para desenvolver a atividade de aquicultura nas águas da União de forma regularizada, é necessário obter a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União conforme decreto. Os procedimentos operacionais para cessão de uso dos espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura estão estabelecidos por meio de portarias.
Ministério da Pesca em Biguaçu e Governador Celso Ramos
No dia 11 de outubro, pescadores e maricultores residentes em Governador Celso Ramos e em Biguaçu, na Grande Florianópolis, estão convidados pelo Ministério da Pesca para participar de uma reunião para tratar da ocupação de áreas aquícolas na costa desses municípios. Os ocupantes ou os interessados em obter a concessão das áreas terão a oportunidade de esclarecer quais são elas e como podem ser ocupadas. Em Governador Celso Ramos o evento será às 9h, no salão da Casa Paroquial. Em Biguaçu, será às 14h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal.
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