Quase oito mil peças de vestuário e quatro mil pares de calçados falsificados com etiquetas de marcas famosas e sem comprovação de origem, os chamados produtos piratas, foram apreendidos em uma ação de fiscalização realizada nos dias 28 e 29 de maio na Grande Florianópolis.
A operação mobilizou equipes da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) Receita Estadual, Delegacia de Crimes contra as Relações de Consumo (DEIC), Procon Estadual e representantes das marcas afetadas. Foram realizadas diligências em comércios de roupas e calçados nas cidades de São José, Palhoça e Florianópolis.
Conforme projeção dos órgãos fiscais o montante de mercadorias apreendidas movimentaria um valor aproximado de R$ 640 mil no mercado. Foram apreendidas peças falsificadas em cinco estabelecimentos. Nos endereços visitados ocorreu ainda a verificação de equipamentos registradores de emissão de cupons fiscais e terminais de pagamento.
A coordenação destacou à imprensa que a operação reforça o compromisso das instituições envolvidas com a proteção do consumidor e a legalidade nas relações comerciais. O alerta é que a comercialização de produtos piratas causa danos econômicos ao estado e municípios além de riscos à saúde e à segurança da população, devido à baixa qualidade e falta de controle dos itens consumidos.
A Polícia Civil informou que os comerciantes autuados responderão por crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, estando sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
