Justiça do RS condena Luciano Hang por falas contra arquiteto

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. A decisão ocorreu na terça-feira (23) e foi divulgada na noite de quarta-feira (24) no Diário Oficial de Justiça do estado gaúcho.

De acordo com o processo, Hang cometeu crimes de difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. A polêmica surgiu após a instalação da tradicional réplica da estátua da Liberdade, símbolo presente em praticamente todas as lojas da rede varejista.

O tribunal considerou Luciano Hang culpado por declarar que Hickel era um ‘esquerdopata’ e por sugerir que ele ‘vá para Cuba’ em um vídeo publicado nas redes sociais. Antes disso, o arquiteto liderou uma campanha contra a instalação de uma estátua da Liberdade na então nova filial da Havan em Canela, cidade próxima a Gramado, na serra gaúcha.

Na decisão, o Tribunal de Justiça gaúcho determinou que o empresário deve cumprir uma pena de um ano e quatro meses em regime aberto. Além disso, os desembargadores converteram a pena de quatro meses de detenção em duas penas restritivas de direitos

Além disso, a condenação inclui prestação de serviços à comunidade, com um compromisso diário de uma hora, e o pagamento de multa.

Em sua argumentação, Hickel afirmou que, após as declarações de Luciano Hang, passou a receber xingamentos e até ameaças pelas redes sociais. Ainda assim, ele contou que, por ser cardíaco, ficou de cama e impedido de sair de casa com medo da repercussão do caso, o que piorou seu quadro clínico.

O que diz Luciano Hang

Em nota enviada pela assessoria do empresário, Hang afirmou que já havia ganho a causa na primeira instância, mas o proponente da ação resolveu recorrer ao Tribunal de Justiça. “Durante o julgamento, a magistrada chegou a dizer que, como existe em Canela uma maioria favorável ao ex-presidente Bolsonaro, a publicação de Luciano seria suficiente para levar o arquiteto a sofrer danos no seu trabalho”, diz a nota.

Luciano Hang informou que vai recorrer da decisão. “O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode-se ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo. É inaceitável que debates políticos sejam punidos tirando o direito à liberdade de expressão”, pontua.