O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou mais de R$ 1,3 milhão para ajudar a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul diante da pior enchente já registrada na região. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, aprovou o envio de R$ 500 mil esta semana para auxiliar vítimas de alagamentos, deslizamentos e tempestades no RS.
Os recursos foram provenientes de várias instâncias judiciais, como a Vara Criminal de Guaramirim e a Vara de Execuções Penais da Capital. Este suporte emergencial visa ajudar as 1,4 milhão de pessoas afetadas pelas condições climáticas extremas em 417 municípios gaúchos. O dinheiro será usado para comprar suprimentos e equipamentos pela Defesa Civil gaúcha, visando amenizar os impactos das enchentes.
Essas iniciativas estão alinhadas com a Recomendação n. 150/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza os tribunais a repassarem valores depositados, como prestações pecuniárias, à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Fóruns e unidades do PJSC recebem doações
Além disso, o PJSC está conduzindo uma campanha de arrecadação de donativos, como colchões, roupas, cobertores, água potável, ração animal e itens de higiene. Os fóruns e unidades do Judiciário catarinense estão aceitando doações, que serão enviadas ao Estado vizinho. Contribuições em dinheiro podem ser feitas através do Pix oficial do Estado do Rio Grande do Sul: CNPJ 92.958.800/0001-38 – Banrisul.
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