O Poder Judiciário catarinense alcançou o selo Ouro no mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Prêmio CNJ de Qualidade. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina atingiu a porcentagem de 76,7% de cumprimento das Metas Nacionais e Específicas do Poder Judiciário no ano de 2023. Todos os tribunais do país participam do prêmio, avaliados nos quesitos de governança, produtividade, transparência, dados e tecnologia em mais de 50 itens.
O resultado oficial foi divulgado na manhã desta terça-feira (5), em cerimônia de entrega da premiação conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido em Salvador, na Bahia.
Por duas vezes consecutivas o TJSC recebeu o selo Ouro, e no ano passado ficou com o selo Prata. O reconhecimento e a constante evolução ocorrem por conta do empenho de magistrados e servidores que, dedicados, abraçam a missão institucional qualificando a prestação jurisdicional com alta produtividade no Estado.
Sobre o Prêmio
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Ao longo dos anos, vários critérios foram sendo aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que é dividida em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. Utiliza-se uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, de eficiência, gestão e organização de dados. Assim, em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados em quatro categorias, a saber: Excelência, Diamante, Ouro e Prata.
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