INSS garante que UBS de Balneário Camboriú vai continuar funcionando

O impasse envolvendo o imóvel que abriga a Unidade Básica de Saúde (UBS) no centro de Balneário Camboriú está prestes a chegar ao fim. O local, onde funcionam vários departamentos de atendimento ao público, incluindo a sede da Secretaria de Saúde, pertence ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e é alvo de uma disputa judicial.

Nesta quarta-feira (12), a prefeita Juliana Pavan se reuniu com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, para discutir o tema. O encontro resultou em um acordo momentâneo que garante a continuidade do atendimento à população no chamado “Posto de Saúde Central”.

O deputado federal Carlos Chiodini intermediou a reunião, que também contou com a presença do superintendente do INSS para a região Sul, Alberto Alegre, bem como, do procurador do órgão federal, Virgílio de Oliveira Filho.

Após ouvir as informações da prefeita, o presidente do INSS afirmou que o órgão manterá as tratativas com o município para garantir a permanência do Posto de Saúde Central no mesmo local, prestando um serviço essencial à população de Balneário Camboriú. “A gestão do INSS não tem interesse em despejar um posto de saúde”, declarou Stefanutto.

Além disso, Juliana Pavan entregou um ofício à presidência do INSS, e o órgão agora dará encaminhamento ao pedido. A Procuradoria do INSS atuará em conjunto com a Procuradoria do Município de Balneário Camboriú para buscar um acordo.

Entre as possíveis soluções estão o compartilhamento do espaço ou a permuta de áreas.

Disputa Judicial

O impasse com o Posto de Saúde Central se arrasta desde 2015. Na época o INSS acionou a Justiça para reaver a posse do terreno na Rua 1.500. O município entregou a área ao INSS em 1987 para quitar uma dívida. Posteriormente, construiu no local o Posto de Saúde municipal, que atende mais de 600 pessoas por dia.

Em 2022, a Justiça deu ganho de causa ao INSS, e a decisão transitou em julgado. Em dezembro de 2024, a Justiça estipulou um prazo de 60 dias para o cumprimento da sentença. Dessa forma, colocava o posto de saúde sob risco iminente de despejo.