Idosa cria 200 gatos em situação insalubre e MPSC cria força-tarefa

Uma idosa cria 200 gatos em situação insalubre, na própria residência. Ela mora no centro da cidade de Ibirama, no Médio Vale do Itajaí, e há anos a situação causa transtornos para os vizinhos, bem como risco à saúde pública e também da própria idosa. Entretanto, agora o Ministério Público de Santa Catarina acompanhará ações de resolução do problema.

Em reunião realizada na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirama, foi formada uma força-tarefa para execução de um plano de ação para a resolução do caso. Contudo, o grupo irá promover castração, tratamento e encaminhamento dos animais para adoção e providenciará, com participação da família, tratamentos médicos que se fizerem necessários para a idosa.

Prezando pelo bem-estar dos animais, a resolução do problema sanitário, as condições de saúde da idosa e também as condições estruturais do imóvel, os órgãos e entidades responsáveis pelas ações encaminharão relatórios bimestrais para acompanhamento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). 

Quem articulou a reunião foi o Promotor de Justiça Guilherme Brodbeck. “Essa foi apenas a primeira ação e servirá de modelo e exemplo para outras que se fizerem necessárias. O Ministério Público agradece a participação de todos os envolvidos, essenciais para o sucesso das ações, e ressalta, especialmente, a participação dos voluntários, peças fundamentais para na execução do plano”, completa Brodbeck. 

Acompanhamento do caso insalubre

Em outubro deste ano, autoridades fiscais realizaram uma vistoria na casa da idosa e encaminharam o documento à Promotoria de Justiça. No entanto, a resolução da complexa situação já era estudada há meses no judiciário.

Nesta fiscalização, foram constatadas as condições inadequadas do local, com vasilhas de alimento sujas e expostas ao tempo; acúmulo de fezes, panos e móveis sujos, inclusive geladeira; cercamento frágil; e gatos em todos os lugares, bem como telhados, sobre as mesas e até mesmo invadindo terrenos vizinhos.

Os animais não estão castrados e apresentam sinais de magreza e doenças de pele. Todavia, todo o contexto poderia configurar, inclusive, o crime de maus-tratos. Portanto, as autoridades criaram um plano de ação, que contempla uma série de atividades a serem executadas.

Veja ações e prazos a serem cumpridos para acabar com a situação:  

• Prazo de 6 meses: Eleição de clínicas veterinárias para exames e tratamentos médicos veterinários/castrações dos felinos, captura dos gatos e encaminhamento para exames (inclusive FIV e FELV) e tratamentos/castrações, e busca ativa de pessoas idôneas e aptas a adotarem os felinos e prestarem os cuidados relacionados aos tratamentos/castrações após alta;    

Responsáveis: Projeto “Cadeia Para Maus Tratos”, Associação de Proteção Animal de Ibirama (ASPADI), Quem AMA Castra, Vigilância Sanitária Municipal, Médica Veterinária do Município e Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA). 

• Prazo de 10 dias: Vistoria residencial para verificação da salubridade do ambiente interno e externo da casa da idosa e das casas vizinhas e elaboração de relatório técnico para solução das demandas encontradas;

Responsáveis: Projeto “Cadeia Para Maus Tratos”, Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, COMBEA, Médica Veterinária do Município. 

• Prazo imediato: Soluções das demandas encontradas nas vistorias residenciais; 

Responsáveis: Família da idosa e vizinhos  

• Prazo de 10 dias: Agendamento de exames de rotina e consulta com médico psiquiatra para demanda relacionada à acumulação de animais domésticos;  

Responsáveis: Secretaria Municipal de Saúde e familiares da idosa.  

• Prazo de 10 dias: Agendamento em programa de orientação, apoio e acompanhamento temporários, inclusive em serviço de promoção de fortalecimento de vínculos familiares;  

Responsáveis: Secretaria Municipal de Assistência Social, idosa e família  

• Prazo imediato: Custeio de exames médicos veterinários, tratamentos e castrações de felinos e verificação de possível auxílio do Município;  

Responsáveis: Família da idosa, Município de Ibirama, Câmara Municipal de Vereadores de Ibirama, ONG Quem AMA Castra  

• Prazo imediato: Custeio de alimentação dos animais capturados e internados até alta e/ou adoção;  

Responsável: Família da idosa  

• Prazo de 6 meses: Melhoria da residência, com reforma de pontos de risco, como telhado, e instalação de câmeras de vigilância;  

Responsável: Família da idosa  

• Prazo imediato: Disponibilização de materiais de segurança, como máscaras, luvas e botas;  

Responsáveis: Família da idosa, Município de Ibirama/SC  

• Prazo quando necessário: Auxílios, orientações e conscientização da idosa;

Responsáveis: Ministério Público e advogado da família