O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista com 14 marcas de café torrado que foram desclassificadas devido à presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação (Portaria nº 570). Esses produtos considerados impróprios para consumo serão recolhidos pelas empresas responsáveis, conforme respaldado pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que aborda riscos à saúde pública e adulterações.
A medida é resultado da Operação Valoriza, que envolveu fiscalizações em todo o país entre 18 e 28 de março de 2024, com 168 amostras de café coletadas. Consumidores que adquiriram esses produtos devem interromper o consumo imediatamente e têm o direito de solicitar substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Caso identifiquem a comercialização dessas marcas, o Mapa recomenda que seja reportado pelo canal oficial Fala.BR, especificando o estabelecimento e endereço de compra do produto. A fiscalização desses produtos no mercado interno é conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Consulte a lista de marcas e lotes de café não recomendados para consumo:
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